Nao oposiçao a uma concentraçao notificada (Processo M.10173 - Luminus/Essent Belgium) (Texto relevante para efeitos do EEE).

Nao oposigào a uma concentrado notificada

(Processo M.10173 - Luminus/Essent Belgium)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 194/01)

(Dz.U.UE C z dnia 21 maja 2021 r.)

Em 30 kwietnia 2021, a Comissdo decidiu nao se opor à concentrado notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta dccisáo baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alinea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho ¹ . O texto integral da decisao apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

– no sitio web Concorréncia da Comissdo, na secndo consagrada à política da concorréncia (http://ec.europa.eu/competi tion/mergers/cases/). Este sitio permite aceder às decisoes respeitantes às operaeòes de concentrando a partir da denominando da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

– em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10173.

1 JO L 24 de 29 stycznia 2004, p. 1.

• Identyfikator: Dz.U.UE.C.2021.194.1
• Rodzaj: informacja
• Tytuł: Nao oposiçao a uma concentraçao notificada (Processo M.10173 - Luminus/Essent Belgium) (Texto relevante para efeitos do EEE).
• Data aktu: 2021-04-30
• Data ogłoszenia: 2021-05-21